Processo 142580/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/03/2021 12:00
Autuado em 26/03/2021 12:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1398/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2021 Acórdão   1398/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
23/06/2021 Acórdão   1398/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ADEMAR LUIZ TRAIANO
Recorrente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2021 11:59 192843/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
26/03/2021 11:59 67315/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 11:02 AR do Ofício ODL - 1156/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2021 Ofício de Diligência   1156/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1398/2021
17/06/2021 2561 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2021 de 23/06/2021
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 372/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1004/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 13:09 DP  
23/07/2021 11:14 CMEX  
05/07/2021 20:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2021 -
05/07/2021 16:26 SMPJTC  
01/07/2021 11:30 2PC Ciência de Decisão nº 198/2021 -
01/07/2021 11:19 SMPjTC  
23/06/2021 15:24 STP Acórdão nº 1398/2021 -
04/05/2021 11:44 GCILB  
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
23/04/2021 10:08 2PC Parecer nº 349/2021 - Recurso de Revista. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Prestação de Contas do Exercício de 2019. Pelo não provimento do presente Recurso.
23/04/2021 08:48 SMPjTC  
20/04/2021 10:20 CGE Instrução nº 480/2021 -
31/03/2021 15:23 6ICE Instrução nº 8/2021 -
30/03/2021 07:40 CGF  
26/03/2021 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 372/2021 -
26/03/2021 11:59 DP Informação nº 1998/2021 -

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